STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo

Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil

Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

Por João Badari.

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional

Instituto dos Advogados apoia pronunciamento da ONU e defende respeito ao Direito Internacional

IAB classifica a intervenção dos EUA na Venezuela como terrorismo internacional, apoia a ONU e

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em

EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo

Senado quer igualar black blocs a terroristas

que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

"Por que os ataques e incêndios a ônibus no Rio de Janeiro não são considerados atos de terrorismo na lei atual?"

Por Raquel Gallinati.

Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito

política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos

Outra proposta na pauta da CCJ é o PLS 272/2016, que considera atos de terrorismo: incendiar

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Depois de 11 de setembro

correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal